Sumário

 

CAPÍTULO 1
NOÇÕES GERAIS........................................................................................................ 19
1. O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO........................................................................ 19
2. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS ................................................. 21
3. A RETENÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS..................................... 23
4. ENTENDENDO A RETENÇÃO.................................................................................. 27
5. LEGISLAÇÃO CORRELATA...................................................................................... 29

CAPÍTULO 2
PASSO 1: IDENTIFICAÇÃO DA NATUREZA DO SERVIÇO............................................ 63
1. NATUREZA DO SERVIÇO........................................................................................ 63
1.1. Estão sujeitos à retenção de 11%....................................................................... 64
1.1.1. Cessão de mão de obra................................................................................... 64
1.1.2. Empreitada...................................................................................................... 68
2. ANÁLISE CASUÍSTICA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS .......................................... 69
2.1. Instalação de software e Manutenção de sistemas de informática .................... 69
2.2. Sistemas de Informática – Elaboração e Licenciamento...................................... 71
2.3. Serviços “não pedagógicos” em unidade de ensino............................................ 72
2.4. Transporte de enfermos..................................................................................... 73
2.5. Manutenção e reparo de elevadores e ar-condicionado..................................... 74
2.6. Serviços de reprografia...................................................................................... 75
2.7. Transporte Escolar ............................................................................................ 76
2.8. Arbitragem de Jogos de Futebol......................................................................... 76
2.9. Dragagem e limpeza do esgoto.......................................................................... 77

CAPÍTULO 3
PASSO 2: ENQUADRAMENTO NAS MODALIDADES..................................................... 79
1. MODALIDADES...................................................................................................... 79
2. CESSÃO DE MÃO DE OBRA.................................................................................... 79
2.1. UTI Móvel........................................................................................................... 85
2.2. Treinamento e ensino........................................................................................ 87
2.3. Fornecimento de refeições ................................................................................ 89
2.4. Aparelhos de medição....................................................................................... 90
2.5. Recepção de resíduos sólidos .......................................................................... 90
3. EMPREITADA......................................................................................................... 91

CAPÍTULO 4

PASSO 3: HIPÓTESES DE NÃO-INCIDÊNCIA.............................................................. 95
1. LEGISLAÇÃO CORRELATA..................................................................................... 95
2. A EMPRESA É OPTANTE PELO SIMPLES? ................................................................ 96
2.1. O serviço está enquadrado no anexo IV?......................................................... 100
2.2. Não está enquadrado no anexo IV?.................................................................. 101
2.2.1. Serviços de recepção.................................................................................... 103
2.2.2. Transporte Municipal ................................................................................... 103
2.2.3. Inserção de dados em software e organização de arquivos ......................... 103
3. O SERVIÇO ENVOLVE TRABALHADORES AVULSOS OU O OGMO? ........................ 105
4. A EMPRESA É ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL?.........................106
5. É CONTRIBUINTE INDIVIDUAL EQUIPARADO À EMPRESA?.................................... 112
6. O SERVIÇO ENVOLVE TRANSPORTE DE CARGA?.................................................. 113
7. SE EMPREITADA, ONDE SERÁ REALIZADO O SERVIÇO?........................................ 115
8. É SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL? ................................................................... 118
8.1. Aplica-se alguma hipótese específica de não incidência?............................... 120
8.2. É empreitada total ou parcial?.......................................................................... 122
8.3. O objeto é obra ou serviço?..............................................................................127

CAPÍTULO 5
PASSO 4: HIPÓTESES DE DISPENSA DA RETENÇÃO..................................................131
1. DIFERENÇA ENTRE DISPENSA E NÃO-INCIDÊNCIA..............................................131
2. O VALOR É INFERIOR A DEZ REAIS? ....................................................................132
3. A EMPRESA NÃO TEM EMPREGADOS? .................................................................133
4. O SERVIÇO É PRESTADO PESSOALMENTE PELO SÓCIO? ......................................134

CAPÍTULO 6
PASSO 5: ESTABELECIMENTO DA ALÍQUOTA..........................................................139
1. REGRA GERAL ....................................................................................................139
2. TRABALHADORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS .......................................... 140
2.1. Serviços identificados na Nota Fisca ..............................................................143
2.2. Serviços com previsão contratual e possibilidade de identificação................ 144
2.3. Serviços com previsão contratual sem possibilidade de identificação............145
2.4. Serviços sem previsão contratual com possibilidade de identificação............146
2.5. Serviços sem previsão contratual sem possibilidade de identificação............147
3. A EMPRESA É BENEFICIÁRIA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA?...............................149

CAPÍTULO 7
PASSO 6: IDENTIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO ...................................................157
1. REGRA GERAL .....................................................................................................157
2. O SERVIÇO NÃO ENVOLVE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS?...................................158
3. O SERVIÇO ENVOLVE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS?...........................................159
3.1. Valores discriminados na nota fiscal...............................................................159
3.2. Previsão no contrato com valores (inerente ou não)........................................160
3.3. Previsão no contrato sem valores (não inerente).............................................162
3.4. Materiais e valores discriminados (inerente)....................................................164
4. A NOTA FISCAL DISCRIMINA A ALIMENTAÇÃO IN NATURA?...............................168
5. A NOTA FISCAL DISCRIMINA VALORES RELATIVOS AO TRANSPORTE?.................168
6. HÁ DEDUÇÃO DE SUBCONTRATAÇÃO?...............................................................169

CAPÍTULO 8

PASSO 7: EMISSÃO DA NOTA FISCAL.......................................................................173

CAPÍTULO 9

PASSO 8: RETENÇÃO E RECOLHIMENTO..................................................................175

CAPÍTULO 10
PASSO 9: FISCALIZAÇÃO........................................................................................ 179

CAPÍTULO 11
PASSO 10: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS..................................................................... 183

CAPÍTULO 12
COOPERATIVAS DE TRABALHO................................................................................187
ANEXOS MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA PREVISTA NO ART. 120, II..........197 MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA PREVISTA NO ART. 120, III, 1ª PARTE.......199 MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA PREVISTA NO ART. 120, III, 2ª PARTE.......201 MODELO DE DECLARAÇÃO DE OPÇÃO DA SISTEMÁTICA DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A RECEITA BRUTA, CONFORME ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.436/2013 ..........................................................203
MODELO DE NOTA FISCAL COM DEDUÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS..........205 MODELO DE GUIA DA GPS DE RECOLHIMENTO DO VALOR RETIDO .........................207 RELAÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL......................................209 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................237


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