Sinto-me honrado em poder apresentar à comunidade jurídica brasileira e, em especial, aos administradores públicos, aos empreendedores, aos profissionais e estudantes, de administração e de direito, e aos cidadãos, em geral, este guia prático e objetivo sobre contratações que envolvam o setor público brasileiro, nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Eis, como indica o título, em matéria de licitação, um verdadeiro manual prático. Seu foco dirige-se à dinâmica concreta do processo licitatório: o planejamento, sua fase interna; e o processamento, sua fase externa. Daí sua enorme utilidade. Esta obra é o guia perfeito para a correta compreensão e a exata aplicação da Lei nº 8.666, de 1993. Seu alcance prático é imbatível!
As autoras reúnem em síntese perfeita a vocação de doutrinadoras em matéria jurídica: a competência acadêmica excelentemente formada, da qual sou testemunha privilegiada como professor; e a experiência profissional de primeiríssimo nível, mergulhada no dia a dia das necessidades concretas de administrados e administradores, em uma sociedade cada vez mais exigente.
O manancial teórico e prático contido nessas páginas resulta, em suma, de uma feliz combinação de três fontes: prática profissional de assessoria; sólida formação acadêmica; e experiência didática em cursos e palestras sobre os temas aqui tratados. Essas três fontes combinam-se harmoniosamente nas páginas deste precioso manual.
O conteúdo do livro é, ao mesmo tempo, de acessibilidade imediata, de fácil compreensão e agradável leitura. Ele foi redigido pensando na pessoa necessitada de uma orientação objetiva, clara e equilibrada, em matéria cada vez mais complexa e que, em sua falta, pode expor a responsável a sanções políticas, administrativas, cíveis e até penais, humilhantes e caras.
Cezar Saldanha Souza Junior
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
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