Apresentação

 

Parece evidente que muitos dos problemas brasileiros passam pela política e pelo direito e as soluções implicam necessariamente o embate democrático. Entendo, nesse sentido, que só o debate racional e a participação política é que poderão aperfeiçoar eventuais soluções adequadsa constitucionalmente.

Minhas reflexões sobre a democracia iniciaram nos grupos de estudo dos sábados com o Prof. Cezar, mais de 10 anos antes de 2005, quando foi aprovada minha tese no São Francisco - Faculdade de Direitodo Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). De forma sintética, o objetivo da tese era verificar se, diante do déficit de participação política na realidade brasileira, ainda que com previsão constitucional expressa pelo princípio democrático, seria possível aos Conselhos Municipais desempenhar papel político relevante - para isso sendo analisado o caso do Município de Porto Alegre. Apenas uma parte da tese foi publicada, ainda naquele ano.

Agora, com essa segunda edição, alguns Conselhos Municipais em Porto Alegre foram criados e a questão continua atual. Da mesma forma, a conclusão se torna cada vez mais inafastável: os Conselhos Municipais teriam todo o potencial para implementar a participação políticae a democracia, mas seria preciso que se fizessem alterações em sua estrutura de modo que pudessem comportar tal tarefa. Algumas dessas necessárias alterações são propostas nessa publicação, outras ainda são objeto de ponderação, e mesmo com o risco de ser considerada demasiadamente otimista ou idealista, ainda acredito nos Coselhos Municipais como locus de participação da comunidade com vistas de tornar realidade o bem comum.

Por fim, não poderia deixar de lembrar o contínuo apoio e reconhecimento que tenho recebido da família, dos amigos, alunos e colegas. A todos, quero agradecer na pessoa da competente profissional e incansável amiga Sonia Teresinha Rosa Martins que muito colaborou para que esta publicação fosse possível.

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

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