Noções sobre Licitações para Empresas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
  • 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
  • 1.1 Dever de licitar
    1.2 Modalidades de licitação
    1.3 Impedimentos de participar
    1.4 Processamento do certame
  • 2. PREPARAÇÃO DOS ENVELOPES
  • 2.1 Envelope de habilitação
    2.2 Envelope de proposta
  • 3. MANIFESTAÇÕES DA EMPRESA
  • 3.1 Impugnação ao edital
    3.2 Recursos contra decisões da Administração
    3.3 Registros em ata de sessão
  • 4. RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE
  • 4.1 Sanções administrativas
    4.2 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)
Carga Horária: 8 horas / aula