Capacitações Técnicas voltadas ao Setor Público

Objetivando capacitar e treinar os agentes e servidores públicos municipais dos diversos Estados brasileiros, a DPM PN disponibiliza capacitações técnicas e formação multidisciplinar nas diversas áreas da gestão pública municipal, entre elas:

  • Área de Pessoal:
  • Aposentadorias e Pensões do Serviço Público – Teoria e Prática
  • Contratação Temporária: Requisitos e Procedimentos Exígiveis
  • Contratação de Servidores por Tempo Determinado para Atender Necessidade Temporária de Excepcional
  • Despesas com Pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Empregado Público - Servidores Concursados regidos pela CLT
  • Estágio Probatório
  • Estudos em Matéria Disciplinar: Infrações de Trânsito em Veículos Oficiais
  • Faltas Disciplinares em Espécie
  • Gestão da Jornada de Trabalho e de Horário Extraordinário dos Servidores Estatutários
  • Procedimentos Administrativos (Processo Administrativo Especial)
  • Procedimentos Administrativos (Sindicância Investigatória)
  • Procedimentos Administrativos - Módulo I (Sindicância e Processo Administrativo)
  • RAIS
  • Súmula Vinculante nº 13: Nepotismo
  • Área Eleitoral
  • Eleições Municipais: Condutas Vedadas e Prazos de Desincompatibilização
  • Área de Assistência Social
  • Cadastro Único da Assistência Social – CADÚNICO
  • Capacitação para Conselheiros Municipais de Assistência Social e integrantes da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família
  • Capacitação sobre CadÚnico, Central de Sistemas e SIBEC
  • Conselhos Municipais
  • Defesa Civil Municipal (A nova estruturação do SINDEC e regras de repasse de recursos federais)
  • Estruturação da Defesa Civil: Situação de Emergência e Estado de Calamidade
  • Repasses Públicos para Entidades Privadas: Auxílios e Subvenções
  • Serviço Funerário e Cemitérios
  • Sistemas de Gestão das Condicionalidades do Programa Bolsa Família
  • Sistema Único da Assistência Social - SUAS: Módulo I (Gestão Básica)
  • Área Ambiental
  • Infrações Ambientais, Multas e Processo Administrativo Ambiental
  • Municipalização da Gestão Ambiental
  • Área de Saúde
  • Sistema Único de Saúde - Aspectos Práticos
  • Área Contábil e de Orçamento
  • Contabilidade Pública I - Módulo Básico
  • Contabilidade Pública II - Módulo Intermediário
  • Controle de Almoxarifado e Patrimônio
  • Depreciação e Reavaliação de Bens Permanentes
  • DIRF
  • Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO
  • Elaboração do Plano Plurianual - PPA
  • Encerramento de Exercício
  • Impacto Orçamentário e Financeiro
  • Prestação de Contas de Convênios
  • Programação Financeira e Avaliação das Metas Fiscais
  • Retenções ISS, IR e INSS
  • Área Urbanística
  • A Cidade Regular - Módulo I (Uso e Parcelamento do Solo)
  • A Cidade Regular - Módulo II (Regularização Fundiária)
  • Atuação da Secretaria de Obras na Cidade e no Interior: Noçoes Gerais sobre o Enfoque Urbanístico
  • Capacitação para Fiscais de Obras e Posturas
  • Como Regularizar Loteamentos Populares
  • Área de Licitações e Contratos Administrativos
  • Cálculo dos Custos do Transporte Escolar, Licitação e Contratação dos Serviços
  • Contratação e Execução de Obras e Serviços de Engenharia
  • Elaboração de Minutas de Editais de Licitação e Contratos: Teoria e Prática
  • Implantação do Sistema de Registro de Preços - SRP
  • Licitação Pública - Módulo I (Processamento das Fases Interna e Externa)
  • Licitação Pública - Módulo II (Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação)
  • Licitação Pública - Módulo III (Execução dos Contratos)
  • Licitação no Transporte Escolar
  • Qualicação de Pregoreiro e Equipe de Apoio
  • Sistema de Registro de Preços
  • Transporte Escolar: alternativas e formas de contratação
  • Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC
  • Área Tributária
  • A Lei Complementar nº 123, o Simples Nacional e os Municípios
  • A Tributação do Simples Nacional
  • Capacitação em Direito Tributário - Módulo I
  • Capacitação em Direito Tributário - Módulo II
  • Como Fiscalizar o ISS em Instituições Financeiras
  • Gestão do Imposto sobre Serviços (ISS) - Módulo I - Aspectos Teóricos
  • Gestão do Imposto sobre Serviços (ISS) - Módulo II
  • Gestão do Imposto Territorial Rural (ITR)
  • Os Benefícios da Lei Complementar nº 123/2006: A Participação da Microempresa, da Empresa de Pequeno
  • Porte e do Microempreendedor Individual nas Licitações
  • Pagamentos e Retenções do IR e ISS
  • Procedimentos para Inscrição em Dívida Ativa e Cobrança dos Créditos Municipais
  • Simples Nacional: Atualização com ênfase nas alterações trazidas pela Lei Complementar nº 128 e Resoluções do CGSN
    Área de Controle Interno
  • Imposto sobre Transmissão Inter Vivos po Ato Oneroso de Bens Imóveis - ITBI
  • Área de Controladoria
  • Controle Interno - Módulo I (Aspectos Gerais da Implantação do Controle Interno, Atividade Jurídica, Trânsito, Licitações e Obras)
  • Controle Interno - Módulo II (Gestão de Pessoal, Gestão da Educação, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar)
  • Controle Interno - Módulo III – (Meio Ambiente, Assistência Social, Auxílio e Subvenções, Saúde, Defesa Civil e Convênios)
  • Controle Interno - Módulo IV - (Patrimônio, Tributos e Tesouraria)
  • Área de Educação
  • Aposentadorias e Pensões do Magistério
  • Admissões no Magistério Público Municipal - Concurso Público, Funções de Confiança e Função Gratificada
  • Alimentação Escolar - Atribuições do Nutricionista com ênfase no Manual de Boas Práticas
  • Aplicação dos Recursos da Educação - Aspectos Contábeis e Orçamentários
  • Atualização do Programa da Alimentação Escolar - PNAE na forma da Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 38/09 do FNDE, enfocando a Agricultura Familiar
  • Atualização no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE: Aspectos Polêmicos
  • Curso Teórico e Prático para Diretores de Escolas Municipais e Equipe Diretiva em Geral
  • Elaboração do Plano de Carreira do Magistério
  • Encontro sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
  • Encontro sobre a Implantação do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica
  • Financiamento da Educação Pública e os Recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Municipal
  • FUNDEB e as Escolas Particulares – A Utilização do Fundo, o Repasse de Recursos, a Cedência de Pessoal e o Cômputo das Matrículas Escolares
  • Gerenciamento da Alimentação Escolar
  • Planejamento e Elaboração do Plano Municipal de Educação
  • Progressão Funcional em Classes no Magistério Público Municipal e a Avaliação de Desempenho
  • Estágio de Estudantes e Serviço Voluntário na Administração Pública: Requisitos, Procedimentos e Providências para o Afastamento de Irregularidadades
  • Área Jurídica
  • Atualização em Processo Civil
  • Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
  • Processo do Trabalho Aplicado à Administração Pública - Módulo I
  • Processo do Trabalho Aplicado à Administração Pública - Módulo II
  • Área de Trânsito
  • Criação do Órgão Executivo de Trânsito, Concessão do Transporte Coletivo, do Serviço de Táxi e Responsabilidade Civil
  • Municipalização e Operacionalização do Trânsito: o que a Administração Pública Precisa Saber sobre o Assunto
  • Qualificação dos Motoristas do Transporte Escolar
  • Área Administrativa
  • Gestão Documental: do Protocolo ao Arquivo Público – Seleção e Destinação Adequadas de Documentos
  • Noções Básicas em Administração Pública e Redação de Documentos Oficiais
  • Providências para o Último Ano de Mandato
  • Área de Turismo
  • Planejamento de Turismo: Elaboração de Projetos e Captação de Recursos
  • Área Legislativa
  • Processo Legislativo e Atualização dos Servidores de Câmaras Municipais
  • Área Previdenciária
  • Aposentadorias, Pensões de Demais Benefícios Previdenciários do Serviço Público: Teoria e Prática
  • Certidões de Tempo de Contribuição - CTC: Procedimentos para Emissão e Requisitos de Validade para Efeitode Contagem Recíproca junto aos RPPS
  • Obrigações Previdenciárias - INSS: Pagamentos e Retenções
  • Obrigações Previdenciárias Municipais Perante o RGPS - Módulo I: Contratação de Serviços de Empresas, de Cooperativas de Trabalho e Aquisição de Produto Rural de Produtor Pessoa Física)
  • Regimes Próprios de Previdência Social e Compensação Financeira
Estados onde Atuamos